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Política Política

STF adia julgamento de pedido de medidas para reduzir letalidade de operações policiais no Rio

No recurso, PSB quer que Supremo mande governo estadual elaborar plano de redução da letalidade policial. Julgamento começou no plenário virtual, mas passará para o presencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (2) o julgamento de um recurso sobre a realização de ope...

Ministro Edson Fachin arquiva inquérito que investigava senador do MDB e ministro do TCU

Inquérito que apurava supostas doações irregulares da empresa J&F teve por base delações premiadas. Ministro viu 'vazio investigatório' e atendeu a pedido de arquivamento da PGR. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou inquérito que investigava supostos repass...

Moraes mantém validade do depoimento de Bolsonaro à PF

Presidente foi ouvido sobre suposta tentativa de interferir na Polícia Federal. Advogados de Sergio Moro, também investigado, dizem que não foram chamados a participar do depoimento. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (2) manter a validad...

STF: Nunes Marques pede envio ao plenário físico e suspende análise sobre demissão de não vacinados

Tema estava sendo julgado no plenário virtual desde a última semana. Placar, que será zerado, estava em 4 a 0 para manter decisão de Barroso que autorizou empresas a exigirem vacinação. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (2) o julgamento sobre a portaria do governo...

Lira diz que projeto para conter fake news nas redes sociais deve ser votado no plenário só em 2022

Texto-base foi aprovado em grupo de trabalho da Câmara nesta quarta. Projeto passou a prever que 'imunidade parlamentar material' também se aplica a redes sociais. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (2) que o projeto de lei destinado a ...

STF rejeita ações e mantém validade do marco legal do saneamento básico

Plenário analisou quatro ações contra dispositivos da lei sancionada em julho de 2020. Placar foi de 7 votos a 3 para manter trechos em vigor. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), por 7 votos a 3, rejeitar quatro ações que questionaram dispositivos do ...

PEC dos Precatórios: senadores cobram 'compromisso' de que texto será mantido na Câmara

Senado aprovou versão com mudanças e, por isso, texto voltará à análise dos deputados. Líder do governo e relator da PEC, Bezerra Coelho diz ter 'convicção' de que acordo será respeitado. Senadores que articularam a aprovação da PEC dos Precatórios em dois turnos, nesta quinta-...

Precatórios: Lira propõe promulgar parte da PEC e votar mudanças feitas pelo Senado só em 2022

Senado aprovou texto nesta quinta com série de mudanças e, por isso, Câmara voltará a analisar. Regimento permite promulgação parcial, mas senadores que articularam versão são contra. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (2) que vai propor que o...

Auxílio Brasil: Senado aprova MP que cria programa sucessor do Bolsa Família; texto vai à sanção

Medida provisória venceria no próximo dia 7. Valor médio do Auxílio Brasil neste mês será de R$ 224,41 por família, mas governo promete pagar R$ 400. O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria o Auxílio Brasil, programa social do governo federal sucessor do Bols...

Bolsonaro diz que ministros indicados por ele vão representar 20% das teses do governo no STF

Presidente deu declaração no Planalto um dia após Senado ter aprovado indicação de André Mendonça, segundo indicado por Bolsonaro para o tribunal — o primeiro foi Nunes Marques. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que os ministros indicados por ele para o Supremo Tr...

STF anuncia posse de André Mendonça para o próximo dia 16

Indicado por Bolsonaro para o Supremo, André Mendonça foi sabatinado e aprovado pelo Senado nesta quarta (1º). Anúncio da posse foi feito após reunião com presidente do STF, Luiz Fux. O novo ministro do STF, André Mendonça (à direita), visitou o presidente da Corte, Luiz Fux Rosinei C...

PEC dos Precatórios: plenário do Senado aprova texto-base em primeiro turno

Proposta é a principal aposta do governo para bancar Auxílio Brasil. Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos. O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) em primeiro turno, por 64 votos a 13, o texto-base da proposta de emenda...

Um dia após ser aprovado pelo Senado, Mendonça se reúne com Fux no STF

Novo ministro da Corte começou o dia com uma visita ao Palácio do Planalto e, em seguida, foi para uma conversa com o presidente do tribunal. Mendonça vai herdar mais de 900 processos de seu antecessor. Um dia após ter seu nome aprovado pelo Senado para assumir uma vaga de ministro do Supremo...

STF aposta que Mendonça terá papel de 'amortecedor' na relação com Planalto

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo Blog avaliaram como positiva a aprovação da indicação de André Mendonça pelo Senado. Nas palavras de um integrante do STF, Mendonça terá o papel de “verdadeiro amortecedor” na tensa relação do presidente Jair Bolsonaro c...

No STF, Mendonça será relator de recurso sobre segunda instância e de ação contra bloqueio de perfis bolsonaristas

Novo ministro deve herdar mais de 900 processos. Além disso, vai participar de julgamentos polêmicos, que ainda precisam ser votados no plenário. Aprovado pelo Senado para ser o novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça deve herdar 992 processos do gabinete do antece...